Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Zuka Labs (“Plataforma”), disponível em zukalabs.com, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma. A Zuka Labs reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo o uso continuado considerado como aceitação das alterações.

2. Descrição do Serviço

A Zuka Labs é uma plataforma de inteligência artificial voltada para marketing digital que oferece criação automatizada de conteúdo visual e textual, agendamento e publicação em redes sociais, análise de desempenho e otimização contínua via machine learning (“Serviço”). O Serviço é oferecido na modalidade SaaS (Software as a Service) mediante assinatura paga, com período de teste gratuito conforme o plano escolhido.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso identifique uso não autorizado, notifique-nos imediatamente em contato@zukalabs.com.

4. Planos e Pagamento

A Zuka Labs oferece planos de assinatura com diferentes funcionalidades e limites. Os valores e condições estão descritos na página de preços. O pagamento é recorrente e será cobrado no início de cada ciclo de faturamento. Em caso de inadimplência, o acesso ao Serviço poderá ser suspenso até a regularização.

5. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de configurações. O cancelamento entra em vigor ao final do ciclo de faturamento corrente, sem cobrança adicional. Não há reembolso proporcional para períodos já pagos, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento de 7 dias para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo gerado pela IA a partir de dados e instruções do usuário pertence ao próprio usuário. A Zuka Labs detém os direitos sobre a Plataforma, incluindo código-fonte, design, marcas, logos e algoritmos. É vedada a reprodução, engenharia reversa ou redistribuição de qualquer parte da Plataforma sem autorização prévia por escrito.

7. Uso Aceitável

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:

• Utilizar o Serviço para gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas da Plataforma ou de outros usuários;
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados da Plataforma;
• Revender ou sublicenciar o acesso ao Serviço sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

A Zuka Labs não se responsabiliza por resultados específicos de marketing, engajamento ou vendas obtidos por meio do Serviço. O conteúdo gerado pela IA é uma sugestão automatizada e deve ser revisado pelo usuário antes da publicação. A Plataforma é fornecida “como está”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

9. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível. Em caso de indisponibilidade prolongada, o período será compensado no ciclo de faturamento seguinte.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@zukalabs.com.